Para o ano de 2016 a
primeira parcela dos Recurso Financeiros destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido em Contagem. MG foi desmobilizada pelo FNDE a partir de Março de 2016.
No total,
foram transferidos R$ 401,8 milhões, sendo R$ 348,8 milhões para apoiar a
alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 53 milhões para ajudar no
transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do
ensino básico.
O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no
portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Os
recursos do PNAE, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de
forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica.
As secretarias da
educação, são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e
operam a alimentação escolar.
São
atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público).
Um mínimo
de 30% dos recursos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura
familiar.
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