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Para comemorar vamos voltar na historia e cultivar a memória
das conquistas alcançadas no cenário da Segurança Alimentar. Assim
vamos relembrar problemas e desafios enfrentados. Isso irá ajudar a
compreender melhor nosso presente e saber o que se espera ser, o nosso futuro.
A saída do Brasil do Mapa da Fome das Nações
Unidas é um do grande marco desse novo período. Se não fosse a democracia e,
com ela, as liberdades individuais, de organização e de participação social,
talvez a fome ainda fosse uma marca – tão negativa – da história atual do país.
Um dos
exemplos do compromisso recente do Estado brasileiro contra a fome foram as
lutas sociais, lideradas por Herbert de Souza, o Betinho, que organizou ação pela Cidadania Contra a Fome junto com diversas entidades e movimentos sociais.
Boa parte d o que se transformou posteriormente no Programa Fome Zero teve
origem nessa iniciativa popular, que se irradiou por todo o país fazendo com
que os governos assumissem também essa bandeira.
Tendo como marco a promulgação da Constituição
Federal, em 1988 – o grande instrumento que possibilitou o início das
transformações sociais em curso –, as conquistas desta nova realidade,
sobretudo nos últimos 15 anos, têm colocado o Brasil como referência mundial na
promoção do desenvolvimento social inclusivo e na luta contra fome e a pobreza.
Outra
importante conquista foi o Direito Humano à Alimentação Adequada, que só veio a
ser inserido explicitamente entre os direitos sociais da Constituição em
fevereiro de 2010, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 64.
Também por meio do diálogo democrático entre
governo e sociedade, foi criado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea em 1993. Desativado em 1995, foi recriado em 2003 e,
desde então, tem sido um espaço fundamental de discussão e de articulação entre
governo e sociedade civil.
Diversas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional foram criadas ou fortalecidas a partir de propostas e sugestões formuladas nesse ambiente de participação democrática, como a ampliação e o aperfeiçoamento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) e a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre muitos outros.
Diversas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional foram criadas ou fortalecidas a partir de propostas e sugestões formuladas nesse ambiente de participação democrática, como a ampliação e o aperfeiçoamento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) e a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre muitos outros.
Fonte: Ministério da Saúde:
http://www.mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/participacao-social-garante-avancos-na-seguranca-alimentar-e-nutricional
A participação social garantiu avanços na segurança alimentar e nutricional do nosso Brasil.
Vinte um anos após a primeira Conferência de
Segurança Alimentar e Nutricional realizada País, o Brasil comemora a
primeira geração de crianças livres da fome, que frequentam a escola e que
recebem acompanhamento de saúde. (Ministra do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Tereza Campello).
Uma conquista que se confunde com os avanços da democracia, na medida em que muitas das mais importantes políticas públicas nessa área surgiram do diálogo entre governo e sociedade. As campanhas de combate à fome no Brasil até o início anos 1990, lideradas por nomes como o do ativista Herbert José de Sousa, o Betinho, exigiam que o combate à fome se tornasse política de Estado.
Uma conquista que se confunde com os avanços da democracia, na medida em que muitas das mais importantes políticas públicas nessa área surgiram do diálogo entre governo e sociedade. As campanhas de combate à fome no Brasil até o início anos 1990, lideradas por nomes como o do ativista Herbert José de Sousa, o Betinho, exigiam que o combate à fome se tornasse política de Estado.
Hoje o Brasil é outro porque criou
diversas políticas para combater a fome e a miséria.
“A primeira Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional foi marcada por uma ação e um movimento puxado pelo Betinho e outros atores, militantes e ativistas que tentavam mobilizar a sociedade juntando alimentos e gêneros alimentícios para tentar socorrer uma população inteira passando fome. Quer dizer: era a ausência do Estado brasileiro que acabava levando pessoas engajadas, comovidas com a filantropia e com a caridade a assumir uma tarefa que deveria ser do Estado”.
“A primeira Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional foi marcada por uma ação e um movimento puxado pelo Betinho e outros atores, militantes e ativistas que tentavam mobilizar a sociedade juntando alimentos e gêneros alimentícios para tentar socorrer uma população inteira passando fome. Quer dizer: era a ausência do Estado brasileiro que acabava levando pessoas engajadas, comovidas com a filantropia e com a caridade a assumir uma tarefa que deveria ser do Estado”.
Desde então, as transformações do país se confundem
com o avanço da democracia, até chegar em 2014, quando, pela primeira vez na história,
o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome, publicado anualmente pela Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (ONU/FAO).
No ano seguinte, em 2015, mais avanços. O Brasil alcançou duas metas da entidade internacional: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população. Boa notícia para um país que, ao contrário de outros, sempre foi um grande produtor de alimentos, mas mesmo assim, a população passava fome.
“O nosso problema não era a disponibilidade de alimentos, era acesso aos alimentos e à renda. E isso conseguimos alcançar com políticas públicas”.
Um conjunto de indicadores, hoje, descreve avanços importantes na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, que passou a fazer parte da Constituição Federal em 2010, tais como a redução no número de pessoas em subalimentação, redução da insegurança alimentar domiciliar, redução da desnutrição e da mortalidade infantis, diminuição da pobreza absoluta e da pobreza extrema.
No ano seguinte, em 2015, mais avanços. O Brasil alcançou duas metas da entidade internacional: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população. Boa notícia para um país que, ao contrário de outros, sempre foi um grande produtor de alimentos, mas mesmo assim, a população passava fome.
“O nosso problema não era a disponibilidade de alimentos, era acesso aos alimentos e à renda. E isso conseguimos alcançar com políticas públicas”.
Um conjunto de indicadores, hoje, descreve avanços importantes na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, que passou a fazer parte da Constituição Federal em 2010, tais como a redução no número de pessoas em subalimentação, redução da insegurança alimentar domiciliar, redução da desnutrição e da mortalidade infantis, diminuição da pobreza absoluta e da pobreza extrema.
“Os resultados são marcos positivos no
enfrentamento da fome e da insegurança alimentar e nutricional, principalmente
se considerado o passivo histórico existente. Porém, é fundamental que haja
continuidade e ampliação de políticas públicas de enfrentamento da pobreza e
das desigualdades sociais, de geração de emprego, trabalho e renda, assim como
a priorização das políticas de caráter estruturante de promoção da segurança
alimentar e nutricional”.
Evolução dos indicadores
Evolução dos indicadores
Indicador de Prevalência de Subalimentação:
utilizado pela Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, há 50 anos, para
dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional e como base para a
publicação do Mapa Mundial da Fome. O acompanhamento deste indicador revela que
a prevalência de pessoas subnutridas no país vem reduzindo expressivamente
desde os anos 90, conforme pode ser observado nas Figuras a seguir. De acordo
com a FAO, em 1990, 22,5 milhões de pessoas estavam subalimentadas no país.
De 1990 a 2002, 3,5 milhões de pessoas deixaram de
figurar entre a população subalimentada. De 2002 a 2014, a diminuição foi de
15,6 milhões de pessoas.
Ao todo, no período 1990-2014, houve queda de 84,7%
no número de brasileiros subalimentados, a maior redução relativa da população
de subalimentados da América Latina e a terceira maior redução em números
absolutos observada entre todos os países.
Para produzir esses resultados, a FAO adotou como
estratégia a combinação de várias políticas públicas, como a valorização real
do salário mínimo, o aumento da cobertura da previdência social, o estímulo à
geração de empregos e ao aumento do crédito, a criação e expansão do Programa
Bolsa Família (que implicou forte aumento da renda dos mais pobres), o
fortalecimento da agricultura familiar e dos programas de compras públicas e o
acesso à alimentação por equipamentos sociais, a exemplo da alimentação
escolar, que hoje atende 43 milhões de crianças no país.
Desnutrição Infantil
A prevalência de desnutrição infantil no país
teve uma redução progressiva e expressiva nas últimas décadas: a prevalência de
déficit de altura em crianças menores de cinco anos de idade (desnutrição
crônica) teve redução de 65,8% no período entre 1989 e 2006, passando de 19,6%,
em 1989, a 13,4% em 1996 e chegando a 6,7%, em 2006. Já a prevalência de
desnutrição aguda (peso abaixo do esperado para a idade) em crianças menores de
cinco anos diminuiu em 66,7%, passando de 5,4% em 1989 para 4,2% em 1996 e 1,8%
em 2006.
Entre as causas da redução da desnutrição
infantil estão o aumento da escolaridade materna e da renda da população mais
pobre, e o aumento e a melhoria da cobertura dos serviços de saúde em geral e
do saneamento básico.
A redução, tanto para desnutrição crônica quanto
para a aguda, foi mais expressiva entre os 20% mais pobres, nas últimas décadas
(Figuras a seguir). Este maior percentual de redução entre os públicos de menor
renda demonstra que as políticas de inclusão social e de redução da pobreza
contribuíram para a melhoria do acesso à alimentação desta parcela da população.
Os resultados são bastante expressivos, também,
quando se analisa o estado nutricional das crianças de 0 a 5 anos que são
acompanhadas pelas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família – PBF.
O déficit de altura dessas crianças caiu 51% em apenas 4 anos.
Mortalidade infantil
Outro indicador importante de saúde no Brasil vem
melhorando progressivamente nas últimas décadas, evidenciando avanços no acesso
aos serviços de saúde e à alimentação adequada: a taxa de mortalidade infantil
(óbitos por mil nascidos em menores de 1 ano de idade). Entre 1990 e 2013, a
taxa de mortalidade infantil no país reduziu-se em 70%, passando de 47,1 em
1990, para 13,9 em 2013 (Figura a seguir). Com isso, o Brasil passou da faixa
“média” (20 a 49 óbitos por mil) para a baixa (menos de 20). No período em
questão, houve grande redução na mortalidade por doenças infecciosas, devido a
praticamente as mesmas causas da redução da desnutrição infantil: melhorias no
saneamento, aumento dos anos de estudos das mães e aumento da cobertura da
atenção à saúde, principalmente, na atenção básica e nas imunizações e ações de
vigilância sanitária e epidemiológica.
A taxa caiu em todas as regiões, com redução
ainda mais acentuada no Nordeste: no período 1990-2013, a queda nesta Região foi
de 78,8%, passando de 75,8 em 1990 para 16,1 em 2013.
Direito à alimentação
Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
- O SISAN está cada vez mais
forte. As suas instâncias interagem e funcionam plenamente na esfera
Nacional (CAISAN, CONSEA e Conferências de Segurança Alimentar e
Nutricional).
Cestas de alimentos - A Ação de Distribuição de
Alimentos a Grupos Populacionais Específicos tem como objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios básicos e a distribuição gratuita desses gêneros
em forma de “cestas” de alimentos.
- O MDS apoia projetos específicos para a estruturação da produção familiar e comercialização, que auxiliam as famílias a produzirem alimentos de qualidade, com regularidade e em quantidade suficiente para seu autoconsumo e geração de excedentes.
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