Brindar o Ano Novo (2016) com Sorrisos

Os fogos anunciam a chegada de um novo ano!

 

É hora de refazer seus sonhos ainda não realizados e acreditar que irá concretizá-los.

Soltar um olhar solidário e acalentador para os amigos e bocejar para os inimigos.

 

Aprender com os erros do ano que está terminando e brindar com um sorriso o ano novo que está se anunciando.

 

Correr ao encontro daquele amor ainda não perdido ou surpreender mais uma vez o amor já conquistado.

"Que o Novo Ano, não seja como o outono da vida onde as folhas caem deixando apenas lembranças de dias bons e ruins,

 

Mas que seja como a primavera da vida que produz frutos e dos frutos..

Sementes onde podem ser plantadas a cada dia e colhidas a cada amanhecer."

Feliz 2016 de Vitorias!

Marina Dutra

Presidente/Gestão 2013/2017.

 

                       Aos Conselheiros do CAE, Contagem. MG.

 

Aos Conselheiros (as)do CAE, deixo meus agradecimentos pelas lutas travadas na efetividade do Direito a Alimentação Adequada (DHAA) aos usuários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido em Contagem. MG. 

Deixo também agradecimento a dedicação e ao companheirismo durante o ano que se finaliza e desejo a cada um de vocês, um ano repleto de luz, amor, saúde e prosperidade.

Que em 2016 nossas energias sejam renovadas.

Feliz 2016 de Vitorias!

Marina Dutra.

Livros Didáticos e Alimentação Saudável

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD.

INSENTIVO A ALIMENTAÇÀO SAUDÁVEL NOS LIVROS DIDÁTICOS DAS CRIANÇAS EM 2016.

Com o objetivo de incentivar os estudantes a desenvolverem hábitos saudáveis e auxiliar

na redução da obesidade de crianças e jovens a partir de 2016, os livros voltados ao ensino fundamental (1º ao 5º ano) das escolas públicas, distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), conterão mensagens sobre alimentação saudável.

 

Fonte: Foto Pedro Rappoport/FNDE

 

Conforme a Direção das Ações Educacionais do FNDE, Sra. Maria Fernanda Bittencourt:

 

“É preciso cada vez mais inserir a temática da educação alimentar e nutricional no ambiente escolar”,

 

 A intenção, será fazer o mesmo com os livros dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, que serão contemplados no PNLD de 2017 e de 2018, respectivamente.

 

Vale ressaltar que nos últimos quatro anos foram distribuídos em torno de 120 milhões de livros para todos os alunos da rede pública de ensino por meio do PNBE, (investimento de mais R$ 615 milhões).

 

Em 2016, serão beneficiadas mais de 55 mil escolas e 18,7  milhões de alunos com a aquisição de 9,3 milhões de livros.

 

SABER MAIS: http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/7673-livros-did%C3%A1ticos-ter%C3%A3o-mensagens-sobre-alimenta%C3%A7%C3%A3o-saud%C3%A1vel

Obesidade Infantil

Você Sabe as Causas????  da Obesidade Infantil???

 

 

VEJA O VÍDEO.

 

https://www.facebook.com/segurancaalimentar/videos/vb.227351723988264/1018423161547779/?type=2&theater

 

 

A culpa é de quem?
De cada um?? De quem não toma uma atitude.
Isso é genocídio infantil?? - infanticídio??.
E quem lucra são as empresas, que vendem lixo como comida.

FELIZ NATAL e ANO NOVO

É TEMPO DE ALIMENTAR A ALMA

 

 

 

O CAE deseja a todos vocês  uma NATAL de MUITAS ALEGRIAS e

 

ANO NOVO repleto de REALIZAÇOES.

CONTROLE SOCIAL DA ALIMENTAÇAO ESCOLAR

COMUNICADO

 

o CAE. Contagem. MG_ Conselho de Alimentação Escolar atuante no Controle Social e com a responsabilidade no Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do PNAE_ Programa Nacional de Alimentação Escola executado no Município de Contagem. MG.

 

COMUNICA que: Vem atuando em suas atribuições e sinalizando ao município a necessidade de atendimento a Resolução 26/2013 do FNDE _ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a Lei Federal 11. 497 e em especial ao Artigo 6º da Constituição Federal, onde estabelece os direitos sociais,  entre eles, o direito á ALIMENTAÇAO ADEGUADA.

 

Onde o Município de Contagem tem por dever assegurar os Direitos Constitucionais à, "Criança, ao Adolescente e ao Jovem, com absoluta prioridade além, de colocá-los a salvo de toda forma de negligência”.

 

Portanto, mais uma vez o CAE, Contagem através do OFICIO 56/CAE/2015 protocolado no  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MG. _7* Promotoria de Justiça da Vara da Infância no dia 27/11/2015, e, informou a Deliberação pelo atendimento á COMPRA EMERGENCIAL DE CARNE para suprir as escolas na Merenda/Alimentação Escolar de atendimento através dos Cardápios com poder proteico conforme Leis regulamentares.

 

O CAE informa também que: A compra de CARNE em 2014 e neste ano de 2015 é de responsabilidade da SEDUC (Secretaria de Educação), onde deve ocorrer através de Licitação Pública por processo de Edital Licitatório, onde, o Processo iniciado neste ano de 2015, vem se arrastando á mais de 5 meses e deixando falhas na execução do Programa PNAE.

 

O Conselho buscou se justificar para a solicitação de Compra Emergencial através das seguintes questões: 

 

1) O Processo Licitatório/Pregão, vem demandando muito tempo para sua conclusão e acarretando a falta de nutrientes proteicos na Merenda Escolar e consequência disto influenciando o fator saúde e,

2) Considerando que não foi encontrado no cardápio e nos estoques quaisquer gênero que possa suprir esta questão.

3) Considerando, ainda que o Município possui áreas de vulnerabilidade alimentar e consequentemente que crianças, jovens e adolescentes tem apenas como refeição única, a merenda ofertada nas escolas;

4) Considerando que esperar a conclusão do procedimento licitatório regular ocasiona mais prejuízos ao fornecimento da alimentação aos usuários do PNAE.

5) Considerando que os serviços não podem sofrer descontinuidade, sob pena de lesão ao interesse público e,

6) Considerando que o processo Licitatório possui duas Empresas documentada conforme designação de leis reguladoras e também, as mesmas tem disponibilidade para atender a demanda de CARNE nas escolas. E manteve proposta mais vantajosa, com base em orçamentos apresentados, bem como, os preços públicos de conhecimento do município.

 

7) Considerando também que, as empresas até o momento regulares no processo, possui condições de atender a demanda com agilidade por ser detentora de sete (7) dos itens licitatórios DISPONIVEL no PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 129/2015 – PREGÃO PRESENCIAL. N⁰ 027/2015 do OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DESTINADAS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

8: Considerando Essencialmente que:

“Admite-se, em caráter excepcional, e com fundamento no interesse público, a contratação  emergencial para que não ocorra descontinuidade do serviço de Merenda Escolar. Vale ressaltar que esta medida é um paliativo ao problema que o Município se encontra hoje. Sendo a Contratação Emergencial apenas por prazo necessário para a finalização do processo licitatório, observando-se o disposto no art. 26 da Lei no 8.666/1993,  acórdão 727/2009.

Este órgão CAE, Contagem, MG, REAFIRMA que: Está comprometido com a execução de suas atribuições no Município de Contagem. MG.  Entretanto, sozinho não veem conseguindo atingir seu total objetivo na garantia da Alimentação escolar.

 

Portanto, solicita também que Comunidade em Geral, Sindicatos e especialmente a Comunidade Escolar, se posicione frente ao Poder Público para contribuir na Garantia de uma Alimentação Escolar conforme as Leis regulamentares na garantir aos Cardápios diário que atenda ao usuário do Programa PNAE, onde o Município de Contagem. MG tenha compromisso em manter o PNAE junto a sociedade. 

MARINA DUTRA / PRESIDENTE .

EQUIPE DE CONSELHEIROS DO CAE, CONTAGEM. MG

GESTAO 2015 _ MANDATO 2013/2017.

 

 

 

 

 

 

EDUCAÇAO ALIMENTAR NUTRICIONAL - Ideias na Mesa

 Vídeo: Marco de EAN para Políticas Públicas  

 Publicado: Ideia na Mesa: 19/11/2015 

O vídeo transformou conteúdos densos, dos nove princípios do Marco de Referência em uma linguagem muito clara, muito objetiva e bonita. Ele permite uma introdução ao conteúdo com uma linguagem amigável sobre a prática.

 

 

O roteiro foi criado pela equipe Ideias na Mesa com a cooperação dos designers Fernando Hiro e Morgana Boeschenstein.

 

 

Precisamos formar consciência crítica e cidadã da alimentação.

 

 

 

ACESSE  O LINK: https://www.youtube.com/watch?v=E899xC32MWk

 

SABER MAIS:

http://www.caisan.gov.br/index.php/ultimas-noticias/930-ideias-na-mesa-lanca-video-sobre-o-marco-de-ean-para-politicas-publicas

 

 

 

 

 

 

 

PREGÀO: FORNECIMENTO DE CARNES DA MERENDA ESCOLAR

 

COMUNICADO

 

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DESTINADAS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

 REALIZADO NO  DATA: 18/11/2015 – às 14h16min. 

FOI SUSPENSO PARA ANÁLISE E AVALIAÇAO DOCUMENTAL DE LICITANTES.

PRÓXIMA DATA: DIA 23/11/2015 ás13:30hs.
 

Local: Sala de Licitação. Pregoeiro: Sr. Luiz Adolfo e Equipe. 

Atende: Lei Federal: 10.520/02. Lei licitatória: 8.666/93. Lei Complementar: 123/2006. Lei Complementar: 147/2014/ Edital.                            

                                            

     ANEXO 1:

Mantem Especificações Anteriores Normal. 

 

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DESTINADAS MERENDA.

 

MAIS DETALHES:
Veja Site da Prefeitura de Contagem, MG..

 

http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes&licitacao=854796

 

 

Natal Chegando.. é tempo de???

Mensagem da Presidente

 

É tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.
 

Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes.
 

Queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último.
 

Queremos renovação e devemos buscar á cada instante o melhor para nossas vidas. 
 

Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo.

Aproveite este Ano Novo que, "já esta batendo á nossa porta", para realizar todos os seus sonhos!

 

Á vocês, que neste ano passaram por aqui, vocês que dividiram nossos dias e nossas alegrias.
Meus sinceros desejos:

FELIZ NATAL.. FELIZ 2016 de muita LUZ e ALEGRIAS nestes NOVOS TEMPOS.

Grande Beijo.

MARINA DUTRA
 CAE, Contagem. MG.

Gestão 2013 á 2017.

 

COMUNICADO

NOTA EXPLICATIVA:   PREFEITURA DE CONTAGEM. MG: 

 

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR:  Recebo os RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas LICITANTES FRIGO

SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. e FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA., vez que são tempestivos. 

 Ratifico a decisão proferida, nesta ata, pela Equipe de Pregão, mantendo habilitando a Licitante FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e mantendo a inabilitação as Licitantes FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA e C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA..   

Rafael Silveira -  Comissão Permanente de Licitações - Telefone 31 3356.6658.

Ano 24 Edição 3742 - Sexta-feira 6 de novembro de 2015 (Publicado).

 

..................................................................................................................................

 

PREGÀO: Comissão de Gerenciamento de Registro de Preços:

 

A Comissão de Gerenciamento de Registro de Preços da Prefeitura de Contagem torna público que, em virtude da decisão do Secretário Municipal de Administração em INABILITAR a Licitante FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. na licitação acima referenciada, documentos de folhas 847/850, está tornando sem efeito a Ata de Registro de Preços número 061, de 07/10/2015, firmada com a Empresa FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., publicada no Diário Oficial do Município número 3724, de 08/10/2015. Comissão de Gerenciamento de Registro de Preços.  Contagem, 03 de novembro de 2015. 

........................................................................................................................

 

                                         POSTAGEM DO CAE: PREGAO: Dia 29/09/2015:

 

 Sras. e Srs.: O CAE. Contagem.MG. Conselho da Alimentação Escolar vem atuando diante de suas atribuições. Antecedeu ao problema em 26/08/2015 acionou o MP (Ministério Publico), comunicou a Violação do Direito Humano a Alimentação Adegada DHAA (no período já ocorria redução do quantitativo).

Também acionou o Legislativo na pessoa do Sr. Teteco, Presidente da Camara e da Comissão de Politicas Sócias.

Postagem do Blog que ocorreu dia 20/09/2015 para informar a sociedade das medidas adotadas por este Conselho.

 

Veja a Postagem:

http://caecontagem.blogspot.com.br/2015/09/falta-de-carne-nas-escolas.html

Entretanto, o Legislativo não se pronunciou ao CAE, Contagem até o momento. O MP reuniu varias vezes c/a SEDUC e acompanha o processo Licitatório.

O CAE teve presença nas sessões de Licitações e somente este mês foi licitado empresa. Depende agora dos procedimentos de Contrato Administrativo, que deve finalizado esta semana. . 

O Conselho vem acompanhando as denuncia nas Redes Sociais também e agradece a sociedade por engajar nesta luta .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREGÃO PRESENCIAL N* 27/2015: MENOR PREÇO

 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DESTINADAS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

 

DATA: 18/11/2015 – às 14h16min. 

 

Local: Sala de Licitação. Pregoeiro: Sr. Luiz Adolfo e Equipe. 

Atende: Lei Federal: 10.520/02. Lei licitatória: 8.666/93. Lei Complementar: 123/2006. Lei Complementar: 147/2014/ Edital.                            

                                            

                                        ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. 

 

MENOR PREÇO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DESTINADAS MERENDA. 

 

RESUMO DO OBJETO: "CARNE" para Alimentação Escolar.

 

01 Carne Bovina Moída Congelada. 

Carne bovina: Coxão mole/Patinho.  

 

02.  Carne Bovina em Iscas Congelada.

Carne bovina - Patinho em iscas.

 

03. Carne Bovina Cubo: Patinho congelado.

Carne bovina proveniente de machos: Embalagem de 1 kg. 

 

04. Fígado: bovino congelado/Iscas.

Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria.

 

05. Salsicha Congelada: tipo Hot-Dog.

Carne de espécie de animais como bovina, suína e de aves.

Deverá conter no máximo 2% de cloreto de sódio e no máximo 20% e gordura.

Poderá ser de frango ou peru, deverá ser isento de gordura vegetal, corantes artificiais.

Poderá ser avaliado o fornecimento de salsicha refrigerada.

 

06. Linguiça: Tipo Toscana/congelada.

Linguiça congelada de carne suína, adicionada de gordura suína e demais ingredientes.

Cilíndrica, curta e grossa, embutida em tripas suínas que são amarradas para formar os gomos.

 

07. Carne Suína Congelada Pernil/Iscas.

Carne suína congelada em iscas de pernil. 

 

08.  Carne de Frango Congelada: Peito ou filé de Peito.

Proveniente de aves sadias, abatidas, não é permitida a administração de substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, bem como de substâncias ß-agonistas, com a finalidade de estimular seu crescimento.

 

09. Filé de Peixe Congelado: Linguado ou Tilápia.

Produto proveniente de peixes íntegros, limpos, eviscerados,.

Livres de espinhas, escamas ou resíduos de vísceras.

 

MAIS DETALHES: Veja Site da Prefeitura de Contagem, MG..

 

http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes&licitacao=854796