05/08/2015

Compras Públicas. Você sabe como Funciona??

Funcionalidade das Compras Institucionais? 

A coordenadora-geral de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, explica o funcionamento das Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).


Compras simplificada e com dispensa de Licitação Pública....

Como Funciona.... Veja o Vídeo, documentos, os Modelos de Contratos, outros procedimentos do processo de Compras, quem pode comprar, o que pode comprar e quais os órgãos participam desta Modalidade.

Quer saber?? Veja o Link:
 
 


https://soundcloud.com/mdscomunicacao/compras-institucionais-programa-de-aquisicao-de-alimentos

Veja também:

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, neste mês vai investir R$ 34 milhões de reais para adquirir alimentos de sete mil agricultores de 74 municípios em 14 estados do país. O Coordenador Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar do MDS, Paulo Alves, explica como os municípios devem proceder.

https://soundcloud.com/mdscomunicacao/agricultura-familiar-vai-receber-34-milhoes


 

Atendimento a Resoluçao do CONANDA

 
A Resolução 163/2014 dispõe sobre: 

“a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente”.
 

Em nota técnica, o ministério afirma que é importante que os profissionais de saúde, promotores da alimentação adequada e saudável e qualidade de vida, detenham conhecimento acerca da abusividade da publicidade de alimentos destinada às crianças e aos adolescentes frente aos prejuízos acarretados à saúde. 
 
Isso porque esses profissionais podem contribuir para efetivação da resolução, informando e alertando às famílias sobre a nocividade acerca da publicidade que veicula alimentos ultra processados, sobre as legislações existentes que protegem os consumidores de excessos publicitários e sobre os mecanismos e órgãos de denúncia disponíveis.
 
 
 
 
Grande parte dos alimentos veiculados na publicidade direcionada ao público infantil são produtos ultra processados, com altos teores de sódio, gorduras e açúcares, a exemplo, salgadinhos ‘de pacote’, biscoitos, bolos, cereais matinais, refrigerantes, sucos adoçados e refrescos em pó”.

O excesso de peso e a obesidade na infância são fatores de risco para obesidade na vida adulta.

 
A resolução do Conanda é de extrema relevância em termos de saúde pública, considerando os efeitos da publicidade de alimentos sobre preferências alimentares, comportamentos e saúde e que a formação dos hábitos alimentares se dá na infância.  
 

Sobre a resolução 163/2014 do Conanda  

 

A resolução 163/2014 do Conanda(external link) trata da abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente. Qualquer prática que tenha intenção de persuasão para o consumo de produtos ou serviços por meio de aspectos relacionados ao universo infantil é considerada abusiva pelo documento. Excluem-se campanhas sobre boa alimentação, segurança, educação, saúde, entre outros temas relativos ao melhor desenvolvimento infantil.

SABER MAIS:
 
http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-read_article.php?articleId=2000
 

Ministério da Saúde promove a resolução 163/2014 do Conanda junto às secretarias estaduais