Prestaçào de Contas 2014

CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE PARECER CONCLUSIVO DE PRESTAÇÀO DE CONTAS 2014 , CAE, CONTAGEM. MG.

 

OFÍCIO Nº 04/CAE/2015                                         Contagem, 06 de Maio/2015          

                               .                                                                                             

Aos Conselheiros.

Assunto CONVOCAÇÃO: Reunião Extraordinária.

Paula: Prestação de Contas 2014.

Sres.. e Sras.

O CAE, Contagem (Conselho de Alimentação Escolar), de acordo com o disposto da Resolução 26/13/FNDE/PNAE, onde define como atribuições: "acompanhar a execução físico-financeira do PNAE, zelando pela sua melhor aplicabilidade". Onde, tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. 

Para tanto, diante do (Artg17) (...) os municípios devem garantir ao CAE, condições à plena execução das atividades de sua competência, (Art. 4§4º) e, exercer suas atribuições em seu limite territorial (...).

Vale ressaltar que, segundo Regimento Interno Art.. 17­ das atribuições do CAE, &. III é de responsabilidade do CAE, “Receber Relatório Anual de Gestão do PNAE e emitir parecer conclusivo acerca da aprovação ou não da execução do Programa no Município”.

Neste sentido, o CAE novamente, convoca os Conselheiros para REUNIÀO EXTRAORDINÁRIA de PARECER CONCLUSIVO de PRESTAÇÀO DE CONTAS. (Primeiro Momento­).

Data: 15/05/2015 -Local: Sede. Horário: 9hs. 

 

Na oportunidade, informo que: a Presidente deste Conselho, Sra. Marina, estive com problemas de saúde (no momento esta tudo bem), e a 4^a Plenária de Abril ficou comprometida, portanto, faremos um Segundo Momento neste dia para Pauta: Reestruturação CAE/Demandas/Informes da Gestão 2015. 

Quanto às atividades da SEDE, ainda não foi informado o andamento das demandas e atividades deste ano de 2015, e se foi realizado/ou mobilizado participação para a Reunião do dia 17/04 da Comissão Temática da Gestão 2015. 

SOLICITAÇÃO: Ao Sindute (Representantes dos Docentes) e SEDUC/Poder Executivo: Levar impreterivelmente oficio com a nova formatação, ou seja, os nomes dos conselheiros que serão mantidos na nova reestruturação dos seguimentos, conforme firmado na ultima reunião (para a modalidade de 14 Conselheiros), para dar continuidade á Gestão 2013/2017, demais seguimentos, será mobilizado eleição, conforme Regimento Interno e normas reguladoras FNDE.

 

Atenciosamente.

Marina Dutra/Presidente

CAE, Contagem / Gestão 2013 á 2017.