Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), beneficiará 41 milhões de estudantes.
São atendidos
pelo Pnae 71% dos estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio que irão
receber 20% do reajuste. As demais modalidades receberão o reajuste de 7%. O
montante é repassado aos estados e aos municípios com base no censo escolar do
ano de 2016.
O orçamento do
Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões, no total. Por lei, devem ser aplicados 30%
desse valor na compra de produtos oriundos da agricultura familiar, o que
representa R$ 1,24 bilhão em investimento na econômica local.
Para a
contabilização do repasse, consideram-se os dias letivos de cada aluno,
variando conforme a modalidade de ensino ofertada. O dinheiro é calculado com
base no número de alunos declarado no Censo Escolar do ano anterior,
multiplicado pelo valor per capita definido para a categoria e pelos 200 dias
letivos.
A quantia é
distribuída em dez parcelas mensais, em contas abertas pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desde o ano de 2010, o valor da merenda não
tinha reajuste repassado aos governos estaduais e municipais, conforme informou
o ministro na abertura da cerimônia.
Merenda escolar
Têm direito à
merenda escolar os alunos da educação infantil, do ensino fundamental, da
educação indígena, quilombola, da educação especial matriculados em escolas
públicas ou filantrópicas e em estabelecimentos mantidos pelo governo.
OBJETIVO DO PNAE
Para suprir as
necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica, matriculados em
escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas, o Pnae transfere
recursos suplementares a estados, municípios, ao Distrito Federal e a escolas
federais.
1* LIBERAÇÃO DE
RECURSO DO PNAE 2017
DATA
|
VALOR
|
MODALIDADE
|
Valor Total
|
R$ 497.196. 60
| |
03/03/17
|
2974.152,80
|
FUNDAMENTAL
|
03/03/17
|
22.003,20
|
MODALIDADE - EJA
|
03/03/17
|
6.317,60
|
ALIMENTACAO - AEE
|
03/03/17
|
99.380,00
|
PRÉ-ESCOLA
|
03/03/17
|
68.501,40
|
CRECHE
|
03/03/17
|
24.728,60
|
ENSINO MEDIO
|
MARINA DUTRA
PRESIDENTE CAE. CONTAGEM. MG.
DF, estados e municípios recebem primeira parcela
da alimentação e transporte escolar
FNDE repassou R$ 323,8 milhões a entes federativos
de todo o país.
A
primeira parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e
do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível
nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal a partir
desta terça-feira, dia 7. Responsável pelos repasses dos dois programas, o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao
Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 323,8 milhões a entes federativos
de todo o Brasil na última sexta-feira, 3.
Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da
educação básica, foram repassados R$ 270,4 milhões. No caso do transporte de
alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram
transferidos R$ 53,4 milhões. O montante transferido a cada beneficiário pode
ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br),
em Liberação de recursos.
Este ano,
os valores repassados pelo Pnae foram reajustados, após sete anos sem aumento
do per capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que
representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Para as
demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, creche, pré-escola
e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
“Esse
reajuste vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação
escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017
chega a R$ 4,15 bilhões”, lembrou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Os
recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200
dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação
escolar.
São
atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado
na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e
municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A
transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem
ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos,
compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
FONTE: www.fnde.gov.br.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE Terça, 07 Março 2017 11:14.
FNDE repassa última parcela da alimentação e do
transporte escolar
Recursos já estão disponíveis nas contas de entes federativos
de todo o país
A última
parcela do ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já está disponível nas
contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Para apoiar a
alimentação escolar de estudantes da educação básica, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 348,7 milhões a entes
federativos de todo o país. No caso do transporte de alunos residentes em áreas
rurais às escolas públicas, foram transferidos R$ 55,8 milhões.
Em todo o ano de 2016, o FNDE investiu mais de R$
3,4 bilhões para prover alimentação em escolas públicas, filantrópicas e
comunitárias. No mesmo período, foram repassados R$ 564,8 milhões para apoiar o
transporte de estudantes da educação básica que residem no campo. O montante
transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE
(www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Os
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter
suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do
ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis
pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São
atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo
de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da
agricultura familiar.
Transporte
– O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa
recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da
educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem
necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de
despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou
terceirização do serviço de transporte escolar.
FONTE: Assessoria de Comunicação Social do FNDE - Quinta, 08 Dezembro 2016 11:07
MARINA DUTRA
PRESIDENTE DO CAE CONTAGEM. MG
