Olá
VISITANTES do Blog: CAE. Contagem.
Obrigada, chegamos á quase 6.000 Mil visitas.
Para comemorar vamos voltar na historia e cultivar a memória
das conquistas alcançadas no cenário da Segurança Alimentar. Assim
vamos relembrar problemas e desafios enfrentados. Isso irá ajudar a
compreender melhor nosso presente e saber o que se espera ser, o nosso futuro.
A saída do Brasil do Mapa da Fome das Nações
Unidas é um do grande marco desse novo período. Se não fosse a democracia e,
com ela, as liberdades individuais, de organização e de participação social,
talvez a fome ainda fosse uma marca – tão negativa – da história atual do país.
Um dos
exemplos do compromisso recente do Estado brasileiro contra a fome foram as
lutas sociais, lideradas por Herbert de Souza, o Betinho, que organizou ação pela Cidadania Contra a Fome junto com diversas entidades e movimentos sociais.
Boa parte d o que se transformou posteriormente no Programa Fome Zero teve
origem nessa iniciativa popular, que se irradiou por todo o país fazendo com
que os governos assumissem também essa bandeira.
Tendo como marco a promulgação da Constituição
Federal, em 1988 – o grande instrumento que possibilitou o início das
transformações sociais em curso –, as conquistas desta nova realidade,
sobretudo nos últimos 15 anos, têm colocado o Brasil como referência mundial na
promoção do desenvolvimento social inclusivo e na luta contra fome e a pobreza.
Outra
importante conquista foi o Direito Humano à Alimentação Adequada, que só veio a
ser inserido explicitamente entre os direitos sociais da Constituição em
fevereiro de 2010, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 64.
Também por meio do diálogo democrático entre
governo e sociedade, foi criado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea em 1993. Desativado em 1995, foi recriado em 2003 e,
desde então, tem sido um espaço fundamental de discussão e de articulação entre
governo e sociedade civil.
Diversas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional foram criadas
ou fortalecidas a partir de propostas e sugestões formuladas nesse ambiente de
participação democrática, como a ampliação e o aperfeiçoamento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) e a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre
muitos outros.
Fonte: Ministério da Saúde:
http://www.mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/participacao-social-garante-avancos-na-seguranca-alimentar-e-nutricional
A participação social garantiu
avanços na segurança alimentar e nutricional do nosso Brasil.
Vinte um anos após a primeira Conferência de
Segurança Alimentar e Nutricional realizada País, o Brasil comemora a
primeira geração de crianças livres da fome, que frequentam a escola e que
recebem acompanhamento de saúde. (Ministra do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Tereza Campello).
Uma conquista que se confunde com os
avanços da democracia, na medida em que muitas das mais importantes políticas
públicas nessa área surgiram do diálogo entre governo e sociedade. As campanhas de combate à fome no Brasil até o início anos
1990, lideradas por nomes como o do ativista Herbert José de Sousa, o Betinho,
exigiam que o combate à fome se tornasse política de Estado.
Hoje o Brasil é outro porque criou
diversas políticas para combater a fome e a miséria.
“A primeira Conferência de Segurança Alimentar
e Nutricional foi marcada por uma ação e um movimento puxado pelo Betinho e
outros atores, militantes e ativistas que tentavam mobilizar a sociedade
juntando alimentos e gêneros alimentícios para tentar socorrer uma população
inteira passando fome. Quer dizer: era a ausência do Estado brasileiro que acabava
levando pessoas engajadas, comovidas com a filantropia e com a caridade a
assumir uma tarefa que deveria ser do Estado”.
Desde então, as transformações do país se confundem
com o avanço da democracia, até chegar em 2014, quando, pela primeira vez na história,
o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome, publicado anualmente pela Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (ONU/FAO).
No ano
seguinte, em 2015, mais avanços. O Brasil alcançou duas metas da entidade
internacional: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir
esse número para menos de 5% da população. Boa notícia para um país que, ao
contrário de outros, sempre foi um grande produtor de alimentos, mas mesmo
assim, a população passava fome.
“O nosso problema não era a disponibilidade de
alimentos, era acesso aos alimentos e à renda. E isso conseguimos alcançar com
políticas públicas”.
Um conjunto de indicadores, hoje, descreve avanços
importantes na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, que passou
a fazer parte da Constituição Federal em 2010, tais como a redução no número de
pessoas em subalimentação, redução da insegurança alimentar domiciliar, redução
da desnutrição e da mortalidade infantis, diminuição da pobreza absoluta e da
pobreza extrema.
“Os resultados são marcos positivos no
enfrentamento da fome e da insegurança alimentar e nutricional, principalmente
se considerado o passivo histórico existente. Porém, é fundamental que haja
continuidade e ampliação de políticas públicas de enfrentamento da pobreza e
das desigualdades sociais, de geração de emprego, trabalho e renda, assim como
a priorização das políticas de caráter estruturante de promoção da segurança
alimentar e nutricional”.
Evolução dos indicadores
Indicador de Prevalência de Subalimentação:
utilizado pela Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, há 50 anos, para
dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional e como base para a
publicação do Mapa Mundial da Fome. O acompanhamento deste indicador revela que
a prevalência de pessoas subnutridas no país vem reduzindo expressivamente
desde os anos 90, conforme pode ser observado nas Figuras a seguir. De acordo
com a FAO, em 1990, 22,5 milhões de pessoas estavam subalimentadas no país.
De 1990 a 2002, 3,5 milhões de pessoas deixaram de
figurar entre a população subalimentada. De 2002 a 2014, a diminuição foi de
15,6 milhões de pessoas.
Ao todo, no período 1990-2014, houve queda de 84,7%
no número de brasileiros subalimentados, a maior redução relativa da população
de subalimentados da América Latina e a terceira maior redução em números
absolutos observada entre todos os países.
Para produzir esses resultados, a FAO adotou como
estratégia a combinação de várias políticas públicas, como a valorização real
do salário mínimo, o aumento da cobertura da previdência social, o estímulo à
geração de empregos e ao aumento do crédito, a criação e expansão do Programa
Bolsa Família (que implicou forte aumento da renda dos mais pobres), o
fortalecimento da agricultura familiar e dos programas de compras públicas e o
acesso à alimentação por equipamentos sociais, a exemplo da alimentação
escolar, que hoje atende 43 milhões de crianças no país.
A prevalência de desnutrição infantil no país
teve uma redução progressiva e expressiva nas últimas décadas: a prevalência de
déficit de altura em crianças menores de cinco anos de idade (desnutrição
crônica) teve redução de 65,8% no período entre 1989 e 2006, passando de 19,6%,
em 1989, a 13,4% em 1996 e chegando a 6,7%, em 2006. Já a prevalência de
desnutrição aguda (peso abaixo do esperado para a idade) em crianças menores de
cinco anos diminuiu em 66,7%, passando de 5,4% em 1989 para 4,2% em 1996 e 1,8%
em 2006.
Entre as causas da redução da desnutrição
infantil estão o aumento da escolaridade materna e da renda da população mais
pobre, e o aumento e a melhoria da cobertura dos serviços de saúde em geral e
do saneamento básico.
A redução, tanto para desnutrição crônica quanto
para a aguda, foi mais expressiva entre os 20% mais pobres, nas últimas décadas
(Figuras a seguir). Este maior percentual de redução entre os públicos de menor
renda demonstra que as políticas de inclusão social e de redução da pobreza
contribuíram para a melhoria do acesso à alimentação desta parcela da população.
Os resultados são bastante expressivos, também,
quando se analisa o estado nutricional das crianças de 0 a 5 anos que são
acompanhadas pelas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família – PBF.
O déficit de altura dessas crianças caiu 51% em apenas 4 anos.
Mortalidade infantil
Outro indicador importante de saúde no Brasil vem
melhorando progressivamente nas últimas décadas, evidenciando avanços no acesso
aos serviços de saúde e à alimentação adequada: a taxa de mortalidade infantil
(óbitos por mil nascidos em menores de 1 ano de idade). Entre 1990 e 2013, a
taxa de mortalidade infantil no país reduziu-se em 70%, passando de 47,1 em
1990, para 13,9 em 2013 (Figura a seguir). Com isso, o Brasil passou da faixa
“média” (20 a 49 óbitos por mil) para a baixa (menos de 20). No período em
questão, houve grande redução na mortalidade por doenças infecciosas, devido a
praticamente as mesmas causas da redução da desnutrição infantil: melhorias no
saneamento, aumento dos anos de estudos das mães e aumento da cobertura da
atenção à saúde, principalmente, na atenção básica e nas imunizações e ações de
vigilância sanitária e epidemiológica.
A taxa caiu em todas as regiões, com redução
ainda mais acentuada no Nordeste: no período 1990-2013, a queda nesta Região foi
de 78,8%, passando de 75,8 em 1990 para 16,1 em 2013.
Fonte:
Ministério da Saúde.
Direito à alimentação
Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
- O SISAN está cada vez mais
forte. As suas instâncias interagem e funcionam plenamente na esfera
Nacional (CAISAN, CONSEA e Conferências de Segurança Alimentar e
Nutricional).
Cestas de alimentos
- A Ação de Distribuição de
Alimentos a Grupos Populacionais Específicos tem como objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios básicos e a distribuição gratuita desses gêneros
em forma de “cestas” de alimentos.
Povos e comunidades tradicionais
- O MDS apoia projetos
específicos para a estruturação da produção familiar e comercialização,
que auxiliam as famílias a produzirem alimentos de qualidade, com
regularidade e em quantidade suficiente para seu autoconsumo e geração de
excedentes.
