PREGÀO: FORNECIMENTO DE CARNES DA MERENDA ESCOLAR

 

COMUNICADO

 

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DESTINADAS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

 REALIZADO NO  DATA: 18/11/2015 – às 14h16min. 

FOI SUSPENSO PARA ANÁLISE E AVALIAÇAO DOCUMENTAL DE LICITANTES.

PRÓXIMA DATA: DIA 23/11/2015 ás13:30hs.
 

Local: Sala de Licitação. Pregoeiro: Sr. Luiz Adolfo e Equipe. 

Atende: Lei Federal: 10.520/02. Lei licitatória: 8.666/93. Lei Complementar: 123/2006. Lei Complementar: 147/2014/ Edital.                            

                                            

     ANEXO 1:

Mantem Especificações Anteriores Normal. 

 

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DESTINADAS MERENDA.

 

MAIS DETALHES:
Veja Site da Prefeitura de Contagem, MG..

 

http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes&licitacao=854796

 

 

Natal Chegando.. é tempo de???

Mensagem da Presidente

 

É tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.
 

Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes.
 

Queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último.
 

Queremos renovação e devemos buscar á cada instante o melhor para nossas vidas. 
 

Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo.

Aproveite este Ano Novo que, "já esta batendo á nossa porta", para realizar todos os seus sonhos!

 

Á vocês, que neste ano passaram por aqui, vocês que dividiram nossos dias e nossas alegrias.
Meus sinceros desejos:

FELIZ NATAL.. FELIZ 2016 de muita LUZ e ALEGRIAS nestes NOVOS TEMPOS.

Grande Beijo.

MARINA DUTRA
 CAE, Contagem. MG.

Gestão 2013 á 2017.

 

COMUNICADO

NOTA EXPLICATIVA:   PREFEITURA DE CONTAGEM. MG: 

 

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR:  Recebo os RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas LICITANTES FRIGO

SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. e FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA., vez que são tempestivos. 

 Ratifico a decisão proferida, nesta ata, pela Equipe de Pregão, mantendo habilitando a Licitante FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e mantendo a inabilitação as Licitantes FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA e C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA..   

Rafael Silveira -  Comissão Permanente de Licitações - Telefone 31 3356.6658.

Ano 24 Edição 3742 - Sexta-feira 6 de novembro de 2015 (Publicado).

 

..................................................................................................................................

 

PREGÀO: Comissão de Gerenciamento de Registro de Preços:

 

A Comissão de Gerenciamento de Registro de Preços da Prefeitura de Contagem torna público que, em virtude da decisão do Secretário Municipal de Administração em INABILITAR a Licitante FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. na licitação acima referenciada, documentos de folhas 847/850, está tornando sem efeito a Ata de Registro de Preços número 061, de 07/10/2015, firmada com a Empresa FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., publicada no Diário Oficial do Município número 3724, de 08/10/2015. Comissão de Gerenciamento de Registro de Preços.  Contagem, 03 de novembro de 2015. 

........................................................................................................................

 

                                         POSTAGEM DO CAE: PREGAO: Dia 29/09/2015:

 

 Sras. e Srs.: O CAE. Contagem.MG. Conselho da Alimentação Escolar vem atuando diante de suas atribuições. Antecedeu ao problema em 26/08/2015 acionou o MP (Ministério Publico), comunicou a Violação do Direito Humano a Alimentação Adegada DHAA (no período já ocorria redução do quantitativo).

Também acionou o Legislativo na pessoa do Sr. Teteco, Presidente da Camara e da Comissão de Politicas Sócias.

Postagem do Blog que ocorreu dia 20/09/2015 para informar a sociedade das medidas adotadas por este Conselho.

 

Veja a Postagem:

http://caecontagem.blogspot.com.br/2015/09/falta-de-carne-nas-escolas.html

Entretanto, o Legislativo não se pronunciou ao CAE, Contagem até o momento. O MP reuniu varias vezes c/a SEDUC e acompanha o processo Licitatório.

O CAE teve presença nas sessões de Licitações e somente este mês foi licitado empresa. Depende agora dos procedimentos de Contrato Administrativo, que deve finalizado esta semana. . 

O Conselho vem acompanhando as denuncia nas Redes Sociais também e agradece a sociedade por engajar nesta luta .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREGÃO PRESENCIAL N* 27/2015: MENOR PREÇO

 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DESTINADAS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

 

DATA: 18/11/2015 – às 14h16min. 

 

Local: Sala de Licitação. Pregoeiro: Sr. Luiz Adolfo e Equipe. 

Atende: Lei Federal: 10.520/02. Lei licitatória: 8.666/93. Lei Complementar: 123/2006. Lei Complementar: 147/2014/ Edital.                            

                                            

                                        ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. 

 

MENOR PREÇO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DESTINADAS MERENDA. 

 

RESUMO DO OBJETO: "CARNE" para Alimentação Escolar.

 

01 Carne Bovina Moída Congelada. 

Carne bovina: Coxão mole/Patinho.  

 

02.  Carne Bovina em Iscas Congelada.

Carne bovina - Patinho em iscas.

 

03. Carne Bovina Cubo: Patinho congelado.

Carne bovina proveniente de machos: Embalagem de 1 kg. 

 

04. Fígado: bovino congelado/Iscas.

Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria.

 

05. Salsicha Congelada: tipo Hot-Dog.

Carne de espécie de animais como bovina, suína e de aves.

Deverá conter no máximo 2% de cloreto de sódio e no máximo 20% e gordura.

Poderá ser de frango ou peru, deverá ser isento de gordura vegetal, corantes artificiais.

Poderá ser avaliado o fornecimento de salsicha refrigerada.

 

06. Linguiça: Tipo Toscana/congelada.

Linguiça congelada de carne suína, adicionada de gordura suína e demais ingredientes.

Cilíndrica, curta e grossa, embutida em tripas suínas que são amarradas para formar os gomos.

 

07. Carne Suína Congelada Pernil/Iscas.

Carne suína congelada em iscas de pernil. 

 

08.  Carne de Frango Congelada: Peito ou filé de Peito.

Proveniente de aves sadias, abatidas, não é permitida a administração de substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, bem como de substâncias ß-agonistas, com a finalidade de estimular seu crescimento.

 

09. Filé de Peixe Congelado: Linguado ou Tilápia.

Produto proveniente de peixes íntegros, limpos, eviscerados,.

Livres de espinhas, escamas ou resíduos de vísceras.

 

MAIS DETALHES: Veja Site da Prefeitura de Contagem, MG..

 

http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes&licitacao=854796

Alimentos saudáveis é um desafio para os próximos anos

A alimentação saudáveis na mesa dos brasileiros ainda o tema de debate da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Tema da Conferência é Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar.

Segundo o CAISAN _  Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional :

 

“Devemos focar na qualidade dos alimentos e declarar guerra contra a epidemia do sobrepeso e da obesidade que afeta nossas crianças e já é responsável por muitas mortes no nosso país”,

 

Brasília – O Brasil tem várias conquistas na área de segurança alimentar e nutricional.

Além de ter saído do Mapa Mundial da Fome, em 2014, o país reduziu a mortalidade infantil e a desnutrição, além de promover o acesso da população mais pobre a alimentos mais frescos e saudáveis.

Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, agora, o Brasil tem novos desafios, como o combate à obesidade e o sobrepeso.

 

A consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), deve ser priorizada.

 

Reportagem Completa:

 

 http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/conferencias/5a-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional

 

FALTA DE CARNE NAS ESCOLAS

COMUNICADO ao MINISTÉRIO PLÚBLICO

 

Através do Oficio N 36/CAE/2015, protocolado no 7* Promotoria Pública da Comarca de Contagem. MG, (MP_Ministério Público) no dia 26 de AGOSTO de 2015, o CAE _Conselho de Alimentação Escolar de Contagem comunicou a Violação de DHAA _Direito Humano á Alimentação Adequada.

A FALTA de CARNE e de Gêneros Alimentícios em quantitativo necessário na convecção dos CARDÁPIOS da Merenda Escolar da Rede Municipal oferecida pela Prefeitura de Contagem aos alunos usuários.

Solicitou o atendimento na íntegra do PNAE _Programa Nacional de Alimentação Escolar realizada através dos repasses financeiros do FNDE_ Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação.

 

No Oficio 36/CAE/2015, o CAE relata que veem monitorando as escolas, atendendo as demandas e denuncias e encaminhando á SEDUC _ Secretaria de Educação, buscando adequação as irregularidades, entretanto não veem recebendo atendimentos as deliberações.

 

Portanto, o CAE solicitou ao MP medidas efetivas de garantia de direitos ao atendimento do PNAE e interferência na Gestão da Alimentação Escolar. 

 

COMUNICADO ao LEGISLATIVO

 

Através do Ofício 40/CAE/2015 protocolado no dia 02/09/2015, na CAMARA DOS VEREADORES direcionado ao Presidente da Câmara Sr. Gil Antônio Diniz (Teteco)  e com cópia para a Comissão de Participação Popular na pessoa dos Srs. Obelino Marques e Eduardo Sedon, informou da falta de carne nas escolas, falta de atendimento nutricional e violação de DHAA.

Neste ofício o CAE também solicitou Agendamento de Reunião e denunciou a falta de atendimento dos cardápios executados nas escolas.

 

 

 

 

Falta carne na Merenda Escolar em Contagem. MG.

NOTA DO CAE, Contagem. MG.

 Considera  que ocorre Violação ao DHAA _ Direito Humana a Alimentação Adequada aos usuários do PNAE.

O CAE enviou Oficio de N. 36/CAE, data: 12/08/2015 ao Ministério Público solicitando interferência.

Os Conselheiros do CAE veem sinalizando a SEDUC _Secretaria de Educação o atendimento na integra do PNAE_ Programa de Nacional de Alimentação Escolar do FNDE _ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação executado pelo Município.

Entretanto, o CAE não recebeu respaldo em suas Deliberações e solicitações.

O problema da CARNE iniciou em Junho deste ano, onde ocorreu redução no quantitativo servido, e o PEIXE passou a ser servido somente nas escolas de atendimento ao EJA_ Educação á Jovens e Adultos.

O CAE solicitou a presença da Sra. Marluce Lucas Gestora da Pasta do PNAE na Reunião realizado no dia 06/07/2015 e segundo ela o problema seria resolvido diante de Licitação Pública.
No período  o EDITAL N.077/2015 Primeira EDIÇÃO foi cancelado e o processo de Licitação de CARNE não ocorreu.

NESTE MOMENTO A PREFEITURA M. DE CONTAGEM ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE  ADMINISTRAÇÃO VAI REALIZAR NOVO PROCESSO DE LICITÀO NO DIA 04/09/2015.

EDITAL NÚMERO 077/2015 SEGUNDA EDIÇÃO.

O CAE SOLICITOU PARTICIPAÇAO DOS CONSELHEIROS ATRAVÉS DO ANEXO VIII – RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL VIA SITE.

Os Conselheiros Representantes da Sociedade Civil: Sra. Marina Dutra e o Sr. Antônio Maria Campos participaram do Pregão Presencial.

Para o CAE a realização do Pregão é necessária, entretanto, não soluciona o problema de imediato diante da falta de CARNE hoje nas escolas'. Inicialmente é necessário o Procedimento de Contrato entre as partes conforme lei federal e somente dias após este procedimentos os vencedores da Licitação se organização para as entregas do Produto.

Ao conhecimento:

O CAE solicitou Agenda com o Secretario de Educação Sr. José Rainundo Ramoniele e também com o Prefeito de Contagem, infelizmente até o momento não comunicarão agenda. 

Vale ressaltar que o produto CARNE será entregue no Armazenamento da Empresa Terceirizada Nutriplus á qual será a responsável por realizar a Logística de distribuição nas Escolas do Município.

O Edital de LICITAÇÃO reservou  COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS – ME, e

EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO.

DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES.

DESTINADAS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. 

PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: Será dia 04/09/2015 às 09h00min.

APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO:

04/09/2015 de 09h00min às 09h15min.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Presidente Tancredo

Neves, 200 – Bairro Camilo Alves – Contagem/MG.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:

pelo endereço eletrônico – www.contagem.gov.br/licitação ou na sala da Comissão Permanente

de Licitação.

ESCLARECIMENTOS:  Fax (31) 3398-1483/sala: Comissão Permanente de Licitação.