Controle Social : outubro 2014

Reunião do CAE, Contagem dia 18/09/2014

Presentes neste dia:

Presidente Marina Dutra.
Diretora da Pasta PNAE: Sra. Marluci Lucas.

Rep. Pais de Alunos: Sr. Ronivon.

Rep. Poder Executivo Sra. Fabiana.

Repr. Sindicato:Sras. Bárbara/Francisca/Andreia.

Repr.: Sociedade Civil: Clemência e Valeria.
Sra. Neuza Ramos

Pauta: Visitas: Divisão de escolas para nossos Conselheiros.

Análise: Cardápios de Outubro. (quantitativo/ qualitativo de alimentos).

Atividades do CAE sendo exercidas pelo Poder Público s/autorização e conhecimento do CAE.

Apresentar o Material visual p/ confecção.

Apresentar Modelo de Camisa do CAE.

Nova Composição do Conselho (nomes e representatividade) (Pedido de Decreto).

Responder: Oficio 798/ DIACO/CONAV/CGPAE FNDE/e copia de Oficio 797/ enviado ao Prefeito pelo FNDE.

Últimos Ofícios encaminhados de 2014.

Oficio 34	03/09/2014	SEDUC/PNAE	Participar Negociações do CAIS
Ofício 35	10/09/2014	SEDUC/PNAE	Responder os Ofícios do CAE
Ofício 36	10/09/2014	SEDUC/PNAE	Bebida alcoólica vendida Lojinha Escl
Oficio 37	16/09/2014	SEDUC/NUTRI	Quantitativo de Cardápio
Oficio 38	17/09/2014	SEDUC	Confecção Camisas Conselheiros
Oficio 39	18/09/2014	FNDE/PANAE	Responder

- Análise do extrato da merenda do ano 2014 (CAE não recebeu).

- Informe sobre a solicitação da infraestrutura. (não foi realizada).

- Eleição dos secretários (não ocorreu).

- Publicação das atas no DOC (Registro do Regimento/Custos).

- Esclarecimentos e propostas.

Informes: OFICIO 18/ CAE/ NOTIFICAÇÀO: 001/CAE/

Assunto: Descumprimento das Obrigações da Contratada.

Resolução 26/2013: 11^aClausula: Das Obrigações da Contratada: Executar os serviços com fiel observância ás disposições da Legislação vigente. &11.6: “Fornecer todos os gêneros alimentícios (...) em quantidade, qualidade” e tecnologia adequada, com observância ás recomendações, normas e legislações, de modo que não haja descontinuidade no andamento dos serviços da Contratada. Também ao &11.7. “Manter, durante toda á execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas” (...).